O teórico do ciberespaço Howard Rheingold afirma em seu livro Smart Mobs (Multidões inteligentes), ainda não traduzido para o português, que, do ponto de vista tecnológico, nosso mundo vem se transformando não pela ação dos líderes industriais estabelecidos (como já ocorrera com o surgimento da internet e dos computadores pessoais), mas pela força de “pequenos grupos de jovens empreendedores e de associações de aficcionados”. Aliás, Rheingold, nessa passagem, reforça: “sobretudo por meio de associações de aficcionados”.

Também não é por meio dos líderes estabelecidos e das forças tradicionais que a política se reinventa e se reforça, mas sim pela ação de grupo de “jovens realizadores”, cujo objetivo é a construção de novos territórios para as causas comuns. No Brasil, são justamente esses “jovens realizadores”, ativistas conectados à internet, os arquitetos dos movimentos sociais do século 21. Por meio de projetos democráticos e métodos provocativos, esses agrupamentos contemporâneos estão confrontando forças estabelecidas de nossa sociedade e já fazem algum barulho.

Uma característica (1) desse movimento é que ele provém de articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores (como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – ou mesmo as grandes associações de lutas por direitos humanos e sociais – como Ibase ou Ação Educativa, para ficar em apenas dois exemplos). São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação, que nem sequer podem ser chamadas de “organizações”.

Outro aspecto importante (2) é que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. São ideólogos da prática. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, de onde provém muitos dos princípios dessas articulações, mas boa parte de seus participantes não se furta a saquear métodos e símbolos extraídos da cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século 21, tendo nos Dias de Ação Global e no Fórum Social Mundial seus grandes momentos de reunião e expressão, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.

Se aproximarmos nossa lupa, cresce a imagem da cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura ganha impulso adicional e assume sua forma mais visível com a aparição da web, nos anos 1990. Trata-se de uma cultura baseada na recombinação e na colaboração que se alastrou pelo planeta e produziu um curto-circuito no comportamento, na economia, nas artes, na mídia e, evidentemente, na política.

A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Com suas ferramentas digitais, esses “jovens realizadores” não só descrevem a realidade, mas acima de tudo transformam-na. Técnica e política, neste debate, jamais podem ser observadas em separado.

Por fim (3), outra característica da articulação desses “jovens realizadores” tecnológicos é a busca pela radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pela vacilações do representantes políticos tradicionais. Portanto, não se trata de um movimento de negação da política, mas de confrontação das estruturas e dos representantes desse mundo caduco.

Expoentes da transformação em curso

Destaco três redes como aquelas que são os expoentes do que descrevi acima. A rede Transparência Hacker, a rede Metareciclagem e a rede Fora do Eixo. Na sequencia, faço uma rápida descrição das três, para que posteriormente possamos avançar no debate.

A Transparência Hacker (1) é uma comunidade formada por ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos que conta com cerca de 800 membros em sua lista de discussão[1]. Essa rede conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a world wide web (www) aberta e livre.

De acordo com Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das principais articuladoras da rede, não existem regras prévias para participar da #THacker, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento. Como está escrito na página do coletivo na internet, interessam “ideias e projetos que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade” e sua vocação específica é exigir a abertura dos dados governamentais. Ou seja, os ativistas querem que o estado, na era da informação, compartilhe com os cidadãos suas informações, o que por si só se constitui em uma forma de compartilhar poder.

A rede Metareciclagem (2) é pioneira desse movimento, tendo surgido no contexto do Fórum Social Mundial. Sua lista, que pode ser acessada por meio do site http://www.metareciclagem.org está ativa há oito anos. De acordo com Felipe Fonseca, um dos articuladores desse coletivo, “a metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”. No início da política pública dos Pontos de Cultura, muitos dos ativistas desse coletivo trabalharam na elaboração do que viria a constituir os Kits Multimídia e a ação cultura digital, cujo objetivo é promover a criação tecnológica utilizando ferramentas livres. Fonseca é autor do livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download no endereço http://efeefe.no-ip.org/livro/laboratorios-pos-digital, no qual apresenta muitas das questões centrais da reflexão da Metareciclagem.

O (3) Fora do Eixo (www.foradoeixo.org.br), por sua vez, é uma rede de coletivos de produção cultural que está presente em todos os estados do Brasil. Iniciada em 2005, por meio de uma parceria entre produtores das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR), a rede foi crescendo e hoje é tida como a principal força político-cultural surgida no país nos últimos anos. Somente no ano passado, mais de 5 mil bandas circularam por meio das ações dos coletivos que integram essa rede. A partir das articulações por eles lideradas, foram promovidas ações como a criação da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin)[2], e a criação do Partido da Cultura[3], que vem buscando interlocução com a classe política tradicional sobre questões de interesse das novas gerações, e as Marchas da Liberdade[4], movimento que este ano levou às ruas de várias cidades militantes em defesa das liberdades. Entre as inúmeras inovações introduzidas por esse coletivo de coletivos, está a de utilizar a economia solidária para construir relações sociais diferenciadas entre sua rede de produtores e ativistas.

Política Tropicalista

Descritos os exemplos que nos interessam, podemos prosseguir.

Durante os oito anos de governo Lula, esses “jovens realizadores”, adeptos de novas formas de fazer política, foram co-gestores de políticas públicas. Isso ocorreu especialmente no Ministério da Cultura, instituição que se apresentou como importante indutor do crescimento dos coletivos, dando a eles o reconhecimento institucional que, em geral, articulações de perfil libertário não recebem.

Essa configuração, porém, não foi especificidade da Cultura, posto que o diálogo entre os ativistas e o governo federal daqueles tempos propiciou: 1. as ações em defesa do software livre (que é a matriz ideológica de boa parte dos movimentos políticos e sociais em rede); 2. as políticas públicas em favor do compartilhamento do conhecimento, como o programa Cultura Viva (dos Pontos de Cultura), a defesa da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA), além de um conjunto de iniciativas mais pontuais, como o diálogo com a blogosfera, os Pontos de Mídia Livre e a rede CulturaDigital.Br; 3. a proposição de um Marco Civil de direitos dos cidadãos digitais pelo Ministério da Justiça, legislação elaborada de forma aberta e compartilhada (veja o site www.culturadigital.br/marcocivil).

Conforme afirma Hermano Vianna, em Políticas da Tropicália:

“Talvez os softwares livres do ministro Gilberto Gil criem um ciberespaço onde o espírito tropicalista se reproduza em inteligências artificiais e virtuais, na periferia de um novo império americano que o rock amado com tanto custo por determinados jovens baianos dos anos 60 nem sequer podia imaginar”.

Hermano utiliza neste texto, escrito há alguns anos, a expressão “talvez”, porque sabia que a reação de setores privilegiados pelas políticas de estado não tardaria a ocorrer. Atualmente, essa delicada relação entre os “novos agentes” e o governo popular” está escorrendo pelos dedos. O portal rumo ao desconhecido que se abriu durante o governo Lula, a nova gestão do Ministério da Cultura de Dilma Rousseff – e sua mudança de orientação – fechou. Com Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Gil havia-se aberto um trilha de transformações profundas, no plano da existência e dos símbolos, que abalou estruturas. Aqueles que sempre foram privilegiados e entre 2003 e 2010 foram confrontados reagiram, organizando um movimento de reconquista que conta com a aderência de parte da esquerda tradicional.

O recorte tropicalista das políticas culturais, com sua opção de fomento das dissidências e estímulo às bordas do sistema (ou mesmo por aqueles que só se divisa a partir de dobras) – que é, conforme a citação de Rheingold no início deste texto, onde a inovação reside, o caldo da transformação entorna e a vida parece poder superar o capital – tornou-se contraditoriamente foco da ira dessa estranha aliança entre setores da esquerda e do empresariado da comunicação e da cultura. Esse movimento – é bom lembrar – não é privilégio do Brasil, mas sim uma reação global[5] à cultura digital.

Em busca de uma democracia biopolítica

É preciso mais uma vez reforçar: a essência dos movimentos da cultura digital provém do software livre. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado.

Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.

É justamente essa visão de superação da propriedade privada que constitui o diferencial do movimento de cultura digital[6]. Era essa visão que estava a nortear as políticas públicas desenvolvidas durante o governo Lula. Uma construção que poderia apontar para uma democracia biopolítica, nos termos que propõe Peter Pál Pelbart, com base nos escritos de Deleuze, Foucault, Negri, Lazzaratto, Agamben, entre tantos outros pensadores contemporâneos que atualizam nossa compreensão do mundo.

Peço licença para uma citação do livro Vida Capital, de Peter Pál Pelbart:

“Podemos retomar nosso leitmotiv: todos e qualquer um, e não apenas os trabalhadores inseridos em uma relação assalariada, detêm a força-invenção, cada cérebro-corpo é fonte de valor, cada parte da rede pode se tornar vetor de valorização e de autovalorização. Assim, o que vem à tona, com cada vez maior clareza é a biopotência do coletivo, a riqueza biopolítica da multidão. É esse corpo vital coletivo reconfigurado pela economia imaterial das últimas décadas que, nos seus poderes de afetar e ser afetado e de constituir para si uma comunialidade expansiva, desenha as possibilidade de uma democracia biopolítica”.

Essa capacidade de reinventar o viver, que está na essência do confronto biopolítico, vejo explícita em dissidentes como o Transparência Hacker, o Metareciclagem e o Fora do Eixo. Como são projetos distintos, de formação distinta, ainda que com muitos pontos de conexão, evidentemente que não caberia analisá-los por igual, mas se há algo que é comum a todos eles é o permitir novas “formas de viver”, constituindo-se como agentes fundamentais no processo de construção dessa “democracia biopolítica”. Daí que, se estamos falando de políticas de esquerda, estimulá-los é uma obrigação.

Fato é, portanto, que algumas questões só poderão ser respondidas se compreendermos que a inovação cultural passa por esses “jovens realizadores”. Mais que de uma investigação aprofundada sobre o papel desses coletivos – algo extremamente necessário[7] – temos necessidade de políticas que os fomente e fortaleça. Era isso que vinha ocorrendo no governo Lula e que com Dilma parece ter perdido o passo[8]. A presidente parece não ter percebido que o investimento nos “jovens realizadores” pode ser o diferencial do Brasil.

Para discutir essas questões, as redes e coletivos estarão presencialmente em contato na terceira edição do Festival CulturaDigital.Br (que no início foi chamado de Fórum da Cultura Digital Brasileira). O evento será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, no Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna e no Odeon, com patrocínio da Petrobras e apoio da Secretaria Estadual de Cultura. Quando ainda se chamava Fórum, esse evento, que acima de tudo é um processo de construção política, por meio do diálogo em rede, foi realizado a partir de uma articulação da sociedade civil organizada e o Ministério da Cultura. Seu objetivo inicial era ser um espaço de elaboração colaborativa de políticas culturais para o Século 21, o século das redes, da informação, da produção pós-industrial.

Atualmente, o Festival CulturaDigital.Br almeja ser um espaço de encontro dos novos realizadores, produtores e ativistas que operam na intersecção entre cultura, política e tecnologia, promovendo inovações. A edição passada foi uma grande arena de contatos e encontros que vêm reverberando desde então. Este é o momento digital.

[1] https://groups.google.com/group/thackday?hl=pt

[2] http://www.abrafin.com.br/

[3] http://partidodacultura.blogspot.com/

[4] http://www.marchadaliberdade.org/

[5] Na Espanha, a lei Sinde-Zapatero permite desconectar internautas que “violem” direitos autorais; na França, a lei Hadopi abriu caminho para criminalizar quem compartilha músicas, na Inglaterra, diante dos protestos dos jovens, que se articulam em redes, o premiê propõe a desconexão, no Egito, na Tunísia, na Líbia, em todo o norte da África, computadores (re)agem…

[6] Para não ser acusado de tecnoutópico, registro que o capital se propaga com força por meio das redes, e que a colonização da vida por meio das tecnologias ocorre. No entanto, o fito desta nota é justamente demonstrar que não existe resistência e superação ao capital fora desse combate no plano das subjetividades.

[7] Vale destacar a tese de doutoramento de Hernani Dimantas, na Universidade de São Paulo, sobre o Metareciclagem, trabalho executado por um pesquisador que é também um dos mais importantes articuladores dessa rede.

[8] O recente artigo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, “As Razões do Diálogo com os Hackers” parece apontar para uma nova abertura governamental para políticas de fomento às dissidências: http://www.trezentos.blog.br/?p=6224

1. Qual seu balanço do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira. Que avanços ele trouxe?
Superou expectativas. De 2003 para cá, houve alguns marcos importante no processo de criação, dentro do Governo Federal, dentro do Ministério da Cultura, de uma política para o digital. O principal, sem dúvida, foi o encontro de conhecimentos livres, no Piauí. Mas isso já estava muito distante. Esse encontro consolida um processo iniciado no fim do ano passado de dotar o país de uma nova institucionalidade para pensar as políticas culturais, de conhecimento, no século 21.

A cultura e o conhecimento não podem ser apêndices. São o centro de uma nova forma de desenvolvimento. Algo que precisaremos enfrentar para não repetir os erros cometidos durante o século 20 e que levaram o planeta para a beira do abismo. Acho que, nesse sentido, o encontro foi muito feliz, porque todos que dele participaram saíram maiores do que entraram. Agora, o processo segue, na rede social culturadigital.br.

2. Fale-me um pouco sobre a proposta do laboratório de cultura digital, quantos projetos reúne?
O Laboratório Brasileiro de Cultura Digital é uma ONG que fundamos em 2008. Agora, estamos consolidando o seu papel. A ideia é ser uma referência na sociedade civil para temas como cidadania em rede, cultura e tecnologia, apropriação das tecnologias para fins educacionais, transparência pública de governos e do mercado, entre outras questões que, poderia dizer, compõem uma agenda contemporânea.

Estamos desenvolvendo um projeto para levar cultura digital às cidades, aos gestores públicos locais, com financiamento da Fundação Ford. Também promoveremos o lançamento de um filme sobre ativismo, chamado 10 Táticas para Transformar Informação em Ação, uma iniciativa que o VJ Pixel está encabeçando, e estamos preparando uma série de novas parcerias.

Foi o Lab, como chamamos essa ONG, que promoveu o encontro Cibercultura 10+10, com patrocínio da CPFL Cultura.

O Laboratório é uma das instituições que compõem a casa da cultura digital, que é um espaço de co-habitação, de compartilhamento, que criamos em São Paulo, na Barra Funda. Nesse espaço, operam empresas e pessoas, dispostas a fazer coisas para o tempo em que vivemos.

Somos absolutamente independentes. Pagamos nossas contas com o nosso trabalho.

Na casa estão a FLi Multimídia, que é a minha empresa, com André Deak e Lia Rangel, o Laboratório, a Garapa, uma produtora multimídia com um trabalho fantástico, a Nunklaki, empresa de Pedro Markun, a Esfera, empresa que está promovendo os Hackdays da Transparência, o VJ Pixel, a Ong Veredas, a Maracá, a Beijo Técnico Produções Artísticas, produtora que organizou o Fórum da Cultura Digital Brasileira, o professor Sérgio Amadeu tem uma sala também. Tudo está indo muito bem. Difícil é trabalhar, com tanta gente interessante trocando informações e perspectivas o tempo inteiro

A casa tem sido usada como um ponto de referência, em São Paulo, para muita gente. A Abrafin e o Circuito Fora do Eixo já usam a casa como uma base na cidade, o pessoal do Partido Pirata já se reuniu lá, fizemos reuniões com o pessoal da Wikimedia, bom, a lista é enorme. Estamos abertos justamente para construir um ambiente para a criação compartilhada, coletiva e transformadora. Só não cabe, e nem poderia ser diferente, ranhetas na nossa vila.

Outra coisa que pretendemos fazer é uma ação para a região da Barra Funda, que vem se tornando um espaço vivo culturalmente na cidade, com enorme potencial.

Por isso mesmo, estamos acompanhando o reflexo das políticas higienistas do atual prefeito, que ao render-se aos especuladores na região central, está promovendo uma diáspora dos moradores de rua e viciados para outras regiões. Precisamos ter uma política para essas pessoas, tentar ajudá-las, e nisso, a nossa presença por ali pode contribuir em alguma coisa. Estamos conversando com outras organizações para bolar o que fazer.

3. Fale-me um pouco sobre o processo do forum cultura digital?

O processo começou a ser desenhado há dois anos, por mim, Cláudio Prado, Álvaro Malaguti, hoje na RNP, José Murilo Jr, Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura e Alfredo Manevy, atual Secretário Executivo do Ministério, na época Secretário de Políticas Culturais. Era a nossa forma de organizar um ambiente institucional que levasse adiante essa temática após a saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura. Sempre a entendemos como algo central para o país. Essa era uma agenda que estava muito ligada à pessoa de Gil, que é um formulador, um entusiasta, da cibercultura. Com sua saída, a tendência era isso arrefecer, posto que a única área que existia, naquele momento, para promover políticas e projetos nesse campo era uma ação, fabulosa mas completamente intermitente, dentro de um programa voltado para os Pontos de Cultura.

Então iniciamos esse processo, para reposicionar o debate e fortalecê-lo, baseado em uma interlocução radical com a sociedade. O problema é que entre o planejamento e a realização desse projeto passou-se um ano. E então, a forma de fazer mudou um pouco. Coube à secretaria de Políticas Culturais do MinC, sob comando de José Herencia e José Murilo Jr, que é uma liderança fantástica, a condução política do processo.

Em junho deste ano, a Ministra Dilma Roussef anunciou o Fórum durante o Festival Internacional de Software Livre, o Fisl, em Porto Alegre. Naquele momento, subimos a rede social www.culturadigital.br para o ar e começamos a enviar convites para pessoas previamente mapeadas do governo, do estado, da sociedade civil e do mercado. No fim de Julho, fizemos o lançamento oficial do processo e abrimos a rede a todos os cidadãos interessados. Nessa ocasião, realizamos a primeira roda de conversa entre um ministro de estado, o Juca Ferreira, com blogueiros e produtores de mídias sociais. Também transmitimos o evento ao vivo e estimulamos a participação de pessoas em todos os estados, por meio de acompanhamento remoto.

Daí em diante, começamos a promover articulações e movimentações e a monitorar o que emergia da própria rede. Hoje temos, cerca de 3 mil participantes cadastrados. Vários grupos e blogues foram criados, e as conversas estão só começando. Também desenvolvemos essa plataforma pensando na integração das conversas, portanto, atualmente, indexamos e nos relacionamos com tudo que é produzido utilizando a tag #culturadigitalbr. No Twitter, o debate tem sido intenso. Agora, no Fórum, lançamos uma plataforma aberta para o upload de vídeos (http://video.culturadigital.br), baseada na ferramenta Kaltura, que permite inclusive o remix online de conteúdos.

Daí que chegamos ao Seminário Internacional. Com ele, descemos do ciberespaço para a atualidade, conversamos, muitas pessoas se viram pessoalmente pela primeira vez, e o que era de um certo tamanho cresceu. O trabalho dos curadores, que conduziram as articulações nos cinco eixos propostos: arte, comunicação, economia, infraestrutura e memória, já estão publicados.

Agora, em 2010, iremos começar o debate sobre um novo modelo institucional de gestão do Fórum. Queremos uma governança baseada em um conselho, eleito diretamente por um processo online (como ocorre com o Comitê Gestor da Internet), para tocar essa política.

Precisamos de novas instituições democráticas, de outra democracia, e estamos tentando realizar esse desafio.

O fato é que estamos sempre experimentando. O CulturaDigital.BR é uma plataforma experimental de mídias sociais e colaborativas voltada para o uso público. Nesse sentido, por exemplo, também fizemos testes usando uma nova tecnologia de vídeo, anunciada este ano pelo Firefox, que permite você fazer o streaming de um evento direto no browser. Não é mais necessário ter um software instalado ou um player em flash. Basta o browser. O Google Chrome e o Safari passaram a suportar essa tecnologia, que é o HTML 5.

Para fazer streaming desse jeito, utiliza-se o ogg theora, formato livre. É uma baita inovação. Nós já transmitimos o Seminário Internacional assim, para quem tinha alguma versão do Firefox 3.5 instalado, o que no nosso caso era a maioria dos nossos usuários. Quem conduziu todo esse processo foi o VJ Pixel, um dos integrantes da casa e um dos caras mais bacanas que conheço.