A censura à internet em Minas Gerais

by Rodrigo Savazoni

censura

Esta imagem, meio Matrix meio Minority Report, aparece quando você clica no endereço do jornal mineiro Novo Jornal. Outro jornal mineiro, O Tempo, publicou uma matéria sobre o tema na sexta-feira.

A exibição do site www.novojornal.com.br na Internet foi suspensa na tarde de ontem pela “Operação Anonymus”, organizada em conjunto entre a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Polícia Militar. A equipe cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório do site que está sendo investigado por indícios de práticas de crimes, dentre eles, o de não ter identificação pelo responsável pelas notícias veiculadas. O processo corre sob sigilo judiciário.

A promotoria recebeu representação criminal na qual diz que desde 2007 o site publicava matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais. As matérias publicadas incluíam ataques ao procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, e principalmente ao governador Aécio Neves (PSDB). (texto de O Tempo)

Na revista digital NovaE, um longo texto do blogueiro José de Souza Castro, o primeiro a descobrir que o site do Novo Jornal foi tirado do ar por ação da justiça, começa a detalhar o que ocorreu e faz o link entre esse processo e o cerco que começa a se estruturar no Brasil contra a liberdades na rede mundial de computadores.

O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal. Segundo O Tempo, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. E acrescenta, citando uma pessoa identificada como Vanessa Fusco: “A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”. E conclui: “Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet”. (texto da Novae)

Daniel Florêncio, um produtor multimídia brasileiro radicado em Londres, produziu no ano passado uma reportagem sobre a relação entre mídia e poder em Minas Gerais para a Current TV, que merece ser revista neste momento:

E aí, alguém tem mais informações sobre o ocorrido? Seria o caso de pensar que veículos poderão ser fechados na internet por enfrentarem políticos e poderosos?