Rodrigo Savazoni

Escrevi esse artigo, em parceria com o meu camarada de fé e companheiro de muitas enrascadas, o jornalista Spensy Pimentel, para a revista Cultura e Pensamento, editada pelo programa de mesmo nome do Ministério da Cultura. A edição impressa ainda não está em circulação, mas o conteúdo de toda a publicação já pode ser baixado no site do programa. Reproduzo, aqui, abaixo, o texto que escrevemos, em março deste ano (por isso alguns trechos podem soar pouco atuais). E vamos ao debate:

AS VOZES DO BRASIL

Não faz nem 20 anos que o tema ganhou alguma projeção em nosso debate político. Durante muito tempo (e,em certo sentido, até hoje) falar de comunicação pública em um país dominado por uma comunicação de matriz comercial era a chave para ser tachado de anacrônico, estatizante, retrógrado, dirigista, entre outras alcunhas menos nobres.

A renascente democracia brasileira, pouco a pouco, passou a exigir o enfrentamento dessa questão, e cá estamos nós para debatê-la, no momento em que parece ter ganhado novo impulso. Sinal dos tempos: em 2002, o tema esteve completamente ausente da agenda dos candidatos. Por ocasião das eleições de 2006, o debate veio com força à tona, principalmente após o episódio do vazamento das fotos do dinheiro que seria usado para pagar um dossiê contra políticoseleições, o Ministério da Cultura anunciou a criação de um fórum nacional para debater o tema, envolvendo os produtores de comunicação pública e estatal, a sociedade civil organizada e o governo, em ampla interlocução.

No momento em que escrevemos este artigo, as discussões sobre mudanças concretas estão em plena gestação, acelerada pela proposta apresentada pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, de construir, aproveitando-se do processo de digitalização, uma rede estatal de comunicação. Dezoito anos após a promulgação da Constituição, o debate parece ter atingido maioridade e posição cada vez mais central na agenda política contemporânea.

Nos últimos quatro anos, dentro da Radiobrás, assumimos o desafio de desenvolver padrões formais e critérios de qualidade para uma comunicação pública e também para os serviços de comunicação estatal que a empresa presta. Participamos dessa experiência como jornalistas, ao mesmo tempo em que, como gestores, formulamos critérios e conceitos, estabelecemos processos e rotinas relacionados à atuação da empresa. Entre a formulação e a realização, portanto, é como testemunhas que comparecemos aqui.

Testemunhas, sim, mas com a posição clara de defender a urgência da regulamentação do artigo 223 da Constituição, que versa sobre a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal – ou seja, nenhum deles, por si só, bastará para garantir o direito dos cidadãos à informação.

A Radiobrás foi instituída por decreto em 1975, em pleno regime militar. É uma empresa pública de direito privado, cujo único acionista é a União. Dentro dela, convivem veículos e programas que fazem comunicação institucional para o Governo Federal e veículos e programas que só se justificam se forem compreendidos como serviços eminentemente públicos de informação, educação e cultura.

No campo da comunicação estatal, institucional, a empresa enfrentou o desafio de conquistar crescente qualidade. A Radiobrás mantém diversos veículos e serviços exclusivamente sobre ou para o governo: a “Voz do Brasil”, o programa de rádio “Café com o Presidente” (produzido sob supervisão da Presidência da República), bancos de Notícias (clipagem multimídia utilizada por todo o governo federal) e a NBr, emissora estatal de TV a cabo e também captável por parabólicas, no interior do país, que informa sobre os atos e fatos do Poder Executivo, primando pela transmissão ao vivo de eventos oficiais.

No segundo campo, dos veículos de vocação pública, temos a Rádio Nacional do Rio de Janeiro (emissora de importância histórica para o país, que estava sucateada e foi recuperada nesta gestão), a Rádio Nacional OC da Amazônia (que opera para toda a Amazônia Legal em ondas curtas), a Rádio Nacional AM de Brasília (que chega a ter alcance nacional no período noturno), a Rádio Nacional FM de Brasília, a TV Nacional de Brasília e a Agência Brasil.

Exemplo da tentativa de aclarar as particularidades desse grupo de veículos em relação aos do primeiro bloco: as rádios e TVs de vocação pública da Radiobrás deixaram de transmitir ao vivo os atos oficiais do governo, que antes interrompiam constantemente a programação cultural e educativa das emissoras.

Esse segundo bloco de emissoras de vocação pública foi, além disso, expandido na atual gestão. Foi criada a TV Brasil – Canal Integración, emissora pública internacional administrada pela Radiobrás, mas gerida por um comitê formado pelos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). E também o Sistema de Informação do Alto Solimões, um sistema público de radiodifusão administrado pela comunidade em parceria com o poder público criado na fronteira do Brasil com a Colômbia, num dos bolsões de desinformação do país. Por fi m, foi criada a UFMG Educativa, da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, uma emissora da Radiobrás que, graças a um convênio, é gerida pela universidade.

Toda essa concepção que separa o conteúdo institucional sobre o Executivo do conteúdo público propriamente dito não impediu que se adotassem regras, rumos comuns. Sobretudo não se perdeu de vista que a nenhum desses veículos, qualquer que seja sua natureza, cabe fazer proselitismo ou propaganda de governo. A Radiobrás não tem atribuição legal para fazer propaganda ou assessoria de imprensa. Portanto, mesmo na NBr ou em “A Voz do Brasil”, o que ela busca oferecer à sociedade é informação veraz – sobre o governo, sim, mas objetiva e apartidária – sem traço de proselitismo.

Nesse ponto, os veículos digitais de informação, sejam eles privados, públicos ou estatais, não se diferenciam: todos precisam honrar o seu compromisso com a verdade dos fatos. Estão todos submetidos à mesma Constituição, que entende a informação como um direito e o serviço de radiodifusão como de interesse público. Qualquer tentativa de distorcer ou direcionar o noticiário contraria também o princípio da impessoalidade, que está consagrado em nossa Carta Magna e que deve ser respeitado por todo gestor público, esteja ele na administração direta ou na indireta.

APARTIDARISMO

Parece chover no molhado falar em apartidarismo de uma empresa pública. Mas, no caso da Radiobrás, não é, considerando-se o jornalismo que era praticado pela empresa quando a ela chegamos. Uma boa analogia pode ser dada pelo mais conhecido produto da empresa, o programa de rádio “A Voz do Brasil”. Antes de tudo: o jornalismo da Radiobrás era monovocal. “A Voz do Brasil” era, exclusivamente, a voz do governo, a voz da autoridade, a voz do mandatário. A voz da oposição, a voz da sociedade, a voz do povo só era considerada “naturalmente” aceitável à medida que se juntasse ao solista expresso, em última instância, pela figura presidencial e seus auxiliares diretos, os ministros.

Jornalistas eram incentivados a permanecer calados em entrevistas coletivas, a evitar perguntas “incômodas” aos ministros, a ignorar manifestações públicas de protesto que ocorressem em meio a cerimônias oficiais.

Recebiam orientação de evitar divulgar trechos de entrevistas, fotos ou imagens de vídeo que desfavorecessem os governantes, ouviam de chefes exortações a apoiar o mandatário da vez diante de situações de crise, ou em campanhas de engajamento popular.

Tudo isso forjou uma cultura de passividade e medo, que ainda persiste nos mais antigos funcionários. Uma cultura proveniente do tempo da ditadura, que segue vivo na memória de vários profi ssionais da casa. Época em que trabalhar para informar não era tão importante quanto documentar eventos sociais promovidos pela burocracia.

É sintomático que um dos marcos nas transformações por que passou a empresa nestes últimos quatro anos seja a ocasião em que, em junho de 2003, os veículos da Radiobrás deixaram de noticiar uma manifestação de cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios contra a reforma da Previdência Social, então proposta pelo governo Lula. Eram vozes incaptáveis pelos antigos microfones da Radiobrás. Essa omissão suscitou uma retratação dos veículos da empresa, incluindo um pedido público de desculpas, estampado pela Agência Brasil em sua primeira página. A partir desse episódio, as mudanças se aceleraram.

Talvez seja em razão de episódios como esse que alguns dos marcos conceituais e práticos por nós construídos ao longo de nosso tempo de atuação na empresa estão, sobretudo, relacionados à audição de outras vozes.

Descobrimos que nosso jornalismo seria tão mais rico quanto mais diversos fossem os atores sociais que fôssemos capazes de ouvir e desvendar. Claro, como também de alguma forma, a imprensa em geral, no país, tem igualmente o desafio de refletir a pluralidade que alcança nossa sociedade em tempos de democracia, foi sobretudo pela seriedade com que acompanhamos o período da crise política, em 2005, que, muitas vezes, fomos notados pela dita “opinião pública”. Grande espanto gerou em muitas rodas o fato de que a Radiobrás acompanhou, de forma abrangente, na medida da capacidade de seus melhores profissionais, fatos que geraram perplexidade e apreensão geral.

Apenas na Agência Brasil, a agência de notícias do Estado brasileiro, foram mais de quatro mil textos dedicados à cobertura das investigações abertas no Congresso, no Judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal. Tudo conduzido sob critérios estritos: procurando-se sempre as autoridades responsáveis, esforçando-se por ouvir todos os lados envolvidos, evitando-se ao máximo cair nas acusações que não demonstrassem sua fundamentação.

Houve, entretanto, outra espécie de expressão, mais marcante, de nossos avanços. O esforço em registrar as vozes da sociedade civil organizada, considerando a legitimidade do debate dos cidadãos com os seus representantes eleitos – pelo voto ou pelo concurso. Não por acaso, nossas reportagens de maior destaque no período estiveram relacionadas a esse movimento. O acompanhamento pormenorizado do diálogo entre comunidades tradicionais e o governo, que resultou na criação das Reservas Extrativistas dos Rios Urini e Arapixi (AM), em 2005, recebeu menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog.

A aparentemente simples atitude de registrar a emoção de trabalhadores rurais que participavam da cerimônia de lançamento de um programa de seguro para agricultores familiares no Palácio do Planalto rendeu à “Voz do Brasil” um prêmio do Banco do Nordeste, em 2004. E, no ano passado, a investigação de um acidente ecológico em Lucas do Rio Verde (MT), denunciado pelo sindicato de trabalhadores rurais do município, foi premiada pela Caixa como melhor exemplo de jornalismo social na internet.

Realizamos amplas coberturas de grandes encontros da sociedade civil, como os fóruns sociais, as contracúpulas, ou mesmo as conferências nacionais promovidas pelo governo, que evidenciaram os limites das votações, das formações de consenso propostas pela democracia representativa. Houve dezenas, centenas de reportagens ouvindo todos os setores possíveis, registrando as mínimas manifestações que expressassem a evidência de um ponto de vista divergente, original, às vezes único.

DIÁLOGO

Todo esse processo ganhou ainda mais força com o lançamento da nova página da Agência Brasil, em julho de 2006. Porque, mais do que informar sobre as movimentações da sociedade – o que é fundamental –, uma empresa pública de comunicação, no nosso entender, deve ampliar seus canais de interlocução com essa mesma sociedade. Foi por isso que criamos um espaço de diálogo permanente com o cidadão e mecanismos de aproximação. Tudo isso baseados nos princípios que regem o nosso trabalho, que são públicos e estão publicados no “Canal do Leitor”.

1 • A comunicação pública é laica. Tem o compromisso de não veicular propaganda ou mensagens doutrinárias de nenhuma religião em particular, não se prestando ao papel de linha auxiliar de nenhuma corrente religiosa.

2 • A comunicação pública não tem fi nalidades comerciais. Tem o compromisso de não veicular nenhum tipo de publicidade de bens, serviços ou mercadorias.

3 • A comunicação pública é apartidária. Não pratica o proselitismo político de nenhum gênero, não faz a promoção pessoal de governantes ou de autoridades e não faz campanha em prol de nenhuma causa partidária.

4 • A comunicação pública é plural. Compromete-se a dar voz a todos os lados envolvidos nas questões abordadas pelos seus noticiários.

5 • A comunicação pública é instrumento de todos, não privilégio de seus operadores. Nenhum funcionário ou colaborador pode se beneficiar dessa condição para obter vantagens particulares ou para servir a interesses pessoais, familiares, econômicos, partidários ou religiosos.

6 • A comunicação pública promove os direitos humanos e sociais. Não veicula e não promove conteúdos ofensivos ou que violem os direitos humanos e sociais e se reserva o direito de, identifi cando qualquer prática indevida em um link relacionado, comunicá-la imediatamente às autoridades competentes.

Em resumo: a comunicação pública é feita para o público. Para o cidadão brasileiro. Parece simples. Mas não é. O avanço da democracia brasileira depende de uma revisão no pensamento que ainda impera nos circuitos do poder, como o atual debate sobre comunicação pública e estatal vem demonstrando: não é só o Estado que se comunica com a sociedade, mas também a sociedade que se comunica com o Estado e o governo, num processo permanente de retroalimentação, gerando o ambiente em que o debate público se desenvolve em benefício da coletividade.

UMA EXPERIÊNCIA CHEIA DE CONTRADIÇÕES

O Estado e o governo devem fomentar e apoiar esses canais de interlocução, utilizando os novos e os “velhos” meios de comunicação de massa eletrônicos para garantir ao cidadão brasileiro a tão almejada inclusão política, econômica e social. Sem doutrinar nem dirigir. Esses dois verbos, quando conjugados no ambiente da comunicação, resultam em perda de credibilidade, e o passado recente do Brasil mostra que isso é fatal.

Na nossa avaliação, a comunicação pública do futuro deve trabalhar pela sociedade estimulando inclusive a formação de “cidadãos digitais”, que saibam utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação em seu benefício. Que possam, assim, incidir no debate público, multiplicando os olhares sobre a realidade, sobre o país, sobre o mundo, de maneira horizontal e livre. Radicalmente livre.

Quanto à Radiobrás, o fato é que, nestes quatro anos, vivemos uma experiência repleta de contradições, que avançou pouco na revisão dos marcos legais para o desenvolvimento de um sistema público de comunicação no país – não tínhamos poder para realizar essas mudanças (vide a discussão sobre a obrigatoriedade da transmissão da “Voz do Brasil”). O que fizemos foi executar a frágil legislação existente, que por si só nos garante o direito de não mentir, não manipular, não bajular, nem promover, mesmo tendo sido criada pelos ditadores de antanho.

Enfrentamos as contradições por meio da simples aplicação de regras já existentes no interior da empresa, das normas relativas ao funcionalismo público federal, dos códigos de ética que já balizam a nossa vida pública. Tudo porque, na nossa opinião, comunicação pública só haverá, de fato, quando se assumir como sustentação da polifonia, das múltiplas vozes brasileiras.