No dia 14 de março, às 16 horas na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, as entidades envolvidas em torno da campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos, realizarão uma reunião para preparar os próximos passos do movimento.

Neste sábado, 26 de fevereiro, às 17h, no Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidades da sociedade civil farão a apresentação da campanha logo após o seminário promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”.

A campanha vem sendo construída desde 2010 e conta com a participação de entidades como o Intervozes, o Instituto de Defesa do Consumidor – Idec e o Centro de Estudos Barão de Itararé. O lançamento do Programa Nacional de Banda Larga trouxe à mobilização relevância ainda maior, no sentido de pressionar para que as políticas públicas adotadas pelo governo estejam em sintonia com as necessidades de um Brasil mais desenvolvido e democrático.

“O atual cenário da banda larga no Brasil está longe de atender às necessidades dos consumidores”, coloca Veridiana Alimonti, advogada do Idec. “O serviço caro, lento e inacessível à maior parte da população é o retrato de um mercado concentrado que não deu conta de responder à essencialidade da internet”. Com base nisto, complementa a advogada, “a banda larga de qualidade deve ser reconhecida como direito fundamental. O PNBL pode avançar na competição, mas peca ao não prever a prestação deste serviço em regime público”.

Para João Brant do Coletivo Intervozes, outra entidade que participa da campanha, “é um engano pensar que a universalização da banda larga vai se dar naturalmente, como se fosse apenas uma questão de tempo. Se não houver ações efetivas do poder público, uma grande parte da população estará alijada de uma internet rápida, de qualidade, seja por razões técnicas, econômicas ou culturais”.

“A internet tem sido um fator importante para promover maior diversidade e pluralidade na comunicação”, afirma Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé. “Lutar para que o acesso à rede seja universalizado, acabando com a exclusão digital, e defender a liberdade de expressão são bandeiras estratégicas de todos que lutam por uma comunicação e uma sociedade mais democráticas.”

Segundo a secretária-geral do Centro Barão de Itararé, “é preciso que as pessoas tomem conhecimento dos ataques que a internet está sofrendo e se mobilizem contra tais iniciativas, no Brasil e no mundo. Ao lado disso, é preciso exigir do Estado políticas públicas de acesso a internet — barata, de qualidade e para todos”.

Manifesto

No dia 26, durante a apresentação da campanha, as entidades divulgarão o manifesto com suas principais reivindicações para que o direito à Banda Larga se efetive no Brasil.

Sobre o Seminário “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o objetivo é discutir, em duas mesas, os principais desafios que o Brasil deve enfrentar para garantir uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, com liberdade de expressão. A primeira mesa, “A Luta por uma Internet Livre e os Ataques Conservadores à Rede”, contará com a presença do jornalista Luis Nassif, dos professores Sérgio Amadeu e Marcos Dantas, e da deputada federal Manuela D’Ávila.

Já a mesa da tarde, “O Plano Nacional de Banda Larga e a Luta pela Universalização da Internet no Brasil”, terá como debatedores Rogério Santanna — que detalhará os planos da Telebrás para a área —, Percival Henrique, da Associação Nacional pela Inclusão Digital e membro do Conselho Gestor da Internet no Brasil, e da jornalista Renata Mielli (Barão de Itararé).

Serviço: Seminário “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”.
Local: Sindicato dos Bancários – Rua São Bento 413 – Ed. Martinelli
Horário: 9 horas.
Inscrições no local: R$ 20,00

A apresentação da Campanha está prevista para 17 horas. Os que comparecerem apenas para esta atividade não pagam inscrição.